1. Controlador e finalidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a BEP Comercializadora de Energia Eletrica, inscrita no CNPJ sob o numero 14.555.633/0001-70, com endereco no Condominio Edificio Atrium IV - R. Helena, 260 - Vila Olimpia, Sao Paulo - SP, 04552-050.

O canal institucional da controladora para solicitações de privacidade, LGPD e exercício dos direitos do titular é relatorios-bep-lgpd@bepenergia.com.br. A identidade do encarregado formalmente designado pela controladora será divulgada neste documento, nos termos da legislação aplicável.

A BEP Energia trata dados pessoais para permitir o cadastro, autenticação, administração de acesso e uso seguro da plataforma de relatórios. Os dados também podem ser usados para auditoria, suporte, prevenção a fraude, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços.

2. Dados pessoais tratados

Durante o cadastro e uso da plataforma, podemos tratar:

• nome e sobrenome;
• e-mail corporativo;
• telefone;
• empresa vinculada;
• perfil de acesso, plano e permissões;
• código de convite utilizado para autorizar o cadastro;
• registros tecnicos de segurança, como data/hora, IP, navegador e logs de auditoria.

3. Bases legais

O tratamento pode ocorrer com fundamento na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legitimo interesse para segurança e auditoria, e consentimento quando aplicável.

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, segurança, envio de e-mails e ferramentas necessarias para operar a plataforma. Esses terceiros devem tratar os dados conforme instruções da BEP Energia e medidas adequadas de segurança.

5. Segurança da informação

A plataforma utiliza controles de acesso, autenticação por e-mail e senha, registro de auditoria, restrição de permissões e medidas técnicas para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada.

6. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas, atender obrigações legais, preservar direitos e manter trilhas de auditoria. Quando não forem mais necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando houver.

8. Responsabilidades do usuário

O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter sua senha em sigilo, utilizar apenas o e-mail convidado, não compartilhar o código de convite e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de segurança. A versão vigente ficará disponível na tela de cadastro.

10. Contato

Para exercer direitos relacionados a dados pessoais ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato com a BEP Energia pelo canal oficial de LGPD: relatorios-bep-lgpd@bepenergia.com.br.